Análise e parecer sobre a criação de Unidade de Conservação nas Dunas do Litoral Norte do RS

Estivemos comprometidos como articuladores de diferentes iniciativas no tema dentro do Plano de Ação Nacional para a conservação das Lagoas do Sul e, aos poucos, vem avançando na sua realização.

Uma delas trata da proposta de criação de uma Unidade de Conservação na região de Cidreira, Rio Grande do Sul. A medida decorre de uma ação judicial movida pelo Instituto Curicaca em 2009, que cassou a licença de instalação de um parque eólico sobre um rico ambiente de dunas costeiras. O motivo é que para a área estava prevista uma Unidade de Conservação, ação definida na política nacional de Áreas prioritárias para a conservação dos biomas Mata Atlântica e Zona Costeiro-Marinha. Desde então, a ONG vem provocando os órgãos gestores a avançarem na proposta técnica.

Em 2018, quase 10 anos depois, finalmente a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul – Sema/RS – finalizou um parecer técnico recomendando a criação e os limites (processo nº 1.552-0500/11-1 vol.1 e 2), com subsídios aportados pelo Instituto Curicaca ou buscados junto a Universidades e outras ONGs qualificadas para opnar. O estudo, de alta qualidade, reconheceu a necessidade de proteger toda a sequência de ambientes desde a praia até as lagoas costeiras ao fundo, bem como uma área marinha contendo o Parcel de Cidreira.

Os estudos de campo que realizamos na área aconteceram pelo Projeto de “Conservação das Últimas Dunas do Litoral Norte do Rio Grande do Sul”, apoiado pela Fundação O Boticário.

A medida protegerá espécies da fauna e da flora terrestres ameaçadas de extinção, bem como cetáceos, tartarugas-marinhas, tubarões e arraias também ameaçados.  O território escolhido tem forte apelo paisagístico e, quando criada, a UC deverá ser uma oportunidade à economia do turismo sustentável e gerar benefícios sociais e econômicos aos locais.

Participaremos junto com a equipe do PAN Lagoas do Sul, no monitoramento de todo o processo e buscando, de acordo com os nossos princípios, integrar as diferentes formas de conservação possíveis no âmbito da biosociodiversidade.

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Situação: concluído

Equipe envolvida: Alexandre Krob, Laís Gliesch

Apoio financeiro: Recursos internos

Parceiros: Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul – Sema/RS, PAN Lagoas do Sul