Instituto Curicaca pediu audiência com presidência do Ibama sobre licenciamento do Porto de Arroio do Sal, graves riscos aos campos naturais com lei inconstitucional Santa Catarina e ameaças do PL364.
Alexandre Krob, Coord. Técnico e de Pol. Públicas da ONG, informou ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que a implantação do Porto causará impactos ambientais às espécies migratórias marinhas, restingas já raras no Litoral, ecossistemas da Lagoa de Itapeva pela ponte prevista e áreas ambientais da Rota do Sol pelo fluxo de contêineres.
O ambientalista criticou que o licenciamento no Ibama desconsidera o conjunto e reforçou pedido de reunião com a equipe de licenciamento. Agostinho comprometeu-se a receber o Curicaca junto com a equipe. Uma surpresa foi a hipótese trazida por técnicos do Ibama, de que processos teriam por fim o mercado de venda de licenças. Uma empresa obtém autorizações e depois vende a um empreendedor privado, o que é grave e será investigado, diz Krob.
Sobre os campos de altitude, o PL364 pretende tirá-los do abrigo da Lei da Mata Atlântica e considerar os ambientes campestres de todos os biomas brasileiros como área consolidada pela pecuária, situação crítica para a biodiversidade. Segundo Krob, essa é a posição comum recentemente na EPANB, no Encontro Nacional sobre Campos Naturais Brasileiros e no Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Agostinho afirma que Ibama está atento e procuradoria está recorrendo da decisão judicial contra autuações de supressão ilegal de campos de altitude para silvicultura em SC. Como parlamentar, buscou evitar esse impacto negativo na Lei da Mata Atlântica. Além disso, sugere esforço maior da sociedade civil na sensibilização dos parlamentares.
Pela equipe do Ibama-RS, participaram a superintendente Diara Sartori, a chefe da Divisão Técnica Juliana Segadilha, o chefe da Divisão de Fiscalização Rodrigo Dutra e assessores técnicos.
A reunião tratou ainda das agendas entre as duas instituições para 2025, como eventos conjuntos previstos. Siga as redes sociais do Curicaca e saiba o que vem por aí!
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