Supostas alterações no Parque de Itapuã e entorno são riscos à biodiversidade e a territórios indígenas

Nessa semana, correram informações preocupantes sobre ações que possam colocar em risco a biodiversidade protegida no Parque Estadual de Itapuã, no Rio Grande do Sul. Evidentemente, sua veracidade precisa ser checada junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema-RS), por isso o alerta.

Uma delas seria o asfaltamento de vias internas à UC. A iniciativa estaria associada à concessão da área protegida para a exploração privada do uso público, questionada pela sociedade. Se for verdade, é um grande problema. É consenso no meio técnico que vias asfaltadas geram aumento da velocidade dos veículos e dos riscos de atropelamento da fauna, e sinalizações não resolvem o comportamento dos motoristas. Já o uso de bloquetes gera menor velocidade, mas afugenta a fauna pela vibração e é adequado para evitar contaminações hídricas pelo sistema de drenagem.

Outra informação é a de que o o Hospital Colônia de Itapuã, área do Estado contígua ao parque e que, por estudos antropológicos da FUNAI, deveria servir para assentamento indígena Guarani, estaria sendo destinada pela Secretaria Estadual da Saúde para concessão a um “resort” de turismo na forma de parceria público-privada. No local há uma capela tombada como patrimônio estadual pelo Iphae.

Há que se verificar também a existência de movimentos para substituição da gestora da Unidade de Conservação. Os motivos podemos supor. Consultando alguns conselheiros da UC, vimos que a situação lhes é de total desconhecimento. Se de fato existe, não poderia avançar sem uma posição do colegiado de apoio à gestão, conforme prevê a Lei do SNUC.

Nesse sentido, o Instituto Curicaca está sugerindo aos conselheiros e à gestão da UC que seja chamada uma reunião extraordinária para checar a veracidade das informações e seus risco ao parque. E que, em seguida, o conselho demande uma reunião com a Secretária Marjory Kaufman para entender o que está acontecendo. Estamos alertando também o Conselho Estadual dos Povos Indígenas para que tome pé da situação.